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há 10 meses
Se você é proprietário de imóv... ...er pego de surpresa no futuro. Muitos clientes que chegam até... ...ça ou até mesmo ação judicial. E você não acreditaria em quan... ...financeiros aos proprietários. Em primeiro lugar, precisamos ... ...ntrato para dizer quem é quem. Embora a Lei do Inquilinato (... ...diferenciamos pela finalidade. E é aqui que muita gente erra... ...m o seu consentimento, claro). Depois de ler este artigo até ... ...o e evitará prejuízos futuros. O que é um contrato de aluguel residencial? Um contrato de aluguel residen... ...domínio, água, luz, gás etc.). E por que é importante saber i... ...oibido por esse tipo de regra. Em um contrato de aluguel resi... ...ratos de períodos mais longos. Para saber mais sobre prazos,... ...encial (clique aqui para ler). Além disso, não há previsão le... ...s isso de “ação renovatória”). Mas vamos explicar isso melhor no próximo tópico. O que é um contrato de aluguel comercial? O nome correto, segundo a Lei... ...ade que não seja a de moradia. E quais atividades seriam essa... ...co, um depósito, e por aí vai. Um destaque especial é dado p... ..., que têm ainda mais proteção. E agora um ponto que pouca gen... ... como locação não residencial. Então fique atento para quem ... ...cê está alugando o seu imóvel. Diferentemente da locação resi... ...mércio” ou “ponto comercial”). E essa força é vista justament... ...eterminados requisitos da lei. Sobre isso falamos um pouco m... ...ercial (clique aqui para ler). Ou seja, se o seu contrato de ... ...vel não será uma tarefa fácil. Por isso os contratos de alugu... ...ino e exposto a outros riscos. Ok, mas por que é importante s... ...ber a diferença entre os dois? Se você chegou até aqui e aind... ...tre os dois tipos de contrato: Porque a finalidade define as ... ...um modelo de contrato correto? Respondemos a esta pergunta co... ... de planta tirado da internet? As vantagens e os riscos são m... ...normes e talvez irreversíveis. Por isso afirmamos que somente... ...ecidas no contrato de aluguel. E nesse ponto, há diversos be... ...zado no assunto poderá trazer: Maior segurança para o locador... ...liário e Contratos de Locação. Ainda ficou com dúvidas? Entre em contato conosco e será um prazer continuar a conversar sobre esse assunto: contato@gmbadvogados.com
há 10 meses
Se você é proprietário de imóv... ...aborar um contrato de locação. Antes de prosseguir, precisamo... ...nclusive o de perder o imóvel. Além disso, também é muito com... ...o recomendamos que façam isso. É importantíssimo entender que... ...s seus objetivos com o imóvel. Não basta apenas conhecer a Le... ...vitar futuras dores de cabeça. E é por isso que decidimos lis... ... já estão protegidos com elas. 01. Cláusula regulando o reaju... ... por saltar para mais de 20%). Porém, o que a maioria dos lo... ... o que chamamos de “deflação”. Nesse cenário, é muito importa... ...o valor se manterá inalterado. Além disso, a lei também permi... ... utilizado para a atualização. 02. Cláusula definindo os meio... ...e comunicação entre as partes. É preciso lembrar que as parte... ...desde que não infrinjam a lei. Assim, é de extrema importânci... ...s de mensagens, dentre outros. Isso porque vários elementos ... ...razer dificuldades ao locador. Então se o contrato definir pr... ...tos atualizados com o locador. 03. Cláusula estipulando os me... ...ia. Mas não precisa ser assim. É possível prever no contrato ... ... finalmente uma ação judicial. Porém essa cláusula precisa se... ...brança e considerá-la abusiva. 04. Cláusula sobre as responsa... ...nter o imóvel adequado ao uso. Porém, a lei também permite ao... ...ito à retenção ou indenização. Vou te mostrar: Lei do Inquilinato - Art. 35. ... ...retenção ao final do contrato. Porém, essa cláusula também pr... ...cussões, inclusive na Justiça. 05. Cláusula de foroPor fim, t... ... localizada em Belo Horizonte. Pode parecer algo simples e bá... ...ção é o do endereço do imóvel. Porém, há um detalhe muito imp... ...ais de aluguel e renovatórias. Assim, é importante dar a dev... ... se encontra o imóvel alugado. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe! Se tiver dúvidas, entre em contato conosco e será um prazer esclarecê-las: contato@advocacialmb.com -- --Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: Saiba a diferença entre alugue...
há 10 meses
Fazer qualquer tipo de contrat... ...as regras sejam bem definidas. É muito comum hoje em dia pesq... ...odelos de contrato de aluguel. Porém é preciso conhecer todo... ...a a utilização desses modelos. Isso porque não basta utilizar... ...orteiam os contratos em geral. Por aqui já apresentamos os di... ...o protegido durante a locação. Em nosso escritório, constante... ...o em indenização ao inquilino. Pensando nisso, decidimos list... ...mas que você poderá enfrentar. 01. CLÁUSULA DE LEI QUE NÃO PO... ... que já não têm mais validade. E isso acontece muito porque o... ...izados com as mudanças da lei. É preciso lembrar que constant... ...mente os contratos de locação. No entanto, não é raro aparece... ...da própria Lei do Inquilinato. 02. TER CLÁUSULAS NULASEsse é ... ...e trazer prejuízos ao locador. De forma resumida, cláusulas n... ...da que o locador poderá fazer. E como identificar cláusulas n... ...las? Bom, existem duas formas: A primeira, e mais fácil, é id... ...achamos na pesquisa do Google: Cláusula Décima Sexta – Findo ... ...empo indeterminado neste caso. Nesse contrato, há duas situaç... ...riam ocorrer contra o locador: O inquilino se recusar a sair,... ...ta atenção às cláusulas nulas. 03. TER CLÁUSULAS CONFUSASCláu... ...ocadores. E para os advogados. Isso porque podem dar margens... ... caso de uma disputa judicial. Como modelos de contrato de al... ... estão bastante comprometidas. Além disso, o Código Civil pre... ... redigiu (art. 113, §º 1, IV). Como normalmente os locadores... ...te será em favor do inquilino. 04. FALHA NA DESCRIÇÃO DA GARA... ... não podem ser negligenciadas. No entanto, muitos modelos de ... ...a forma como elas funcionarão. No caso da fiança, por exempl... ...prio imóvel em que ele mora!). Outra ponto é fazê-lo renunci... ...pal” em uma cobrança judicial. No caso de seguro fiança, é im... ...ice diante de qualquer atraso. Por fim, há sempre o perigo de... ...e até mesmo prisão do locador. Se quiser saber mais, clique a... ...antias no contrato de locação. 05. NÃO DEFINIR OS MEIOS DE CO... ...tivo de mensagens? Por e-mail? Hoje em dia, é muito comum que... ...revê tal forma de comunicação. E qual o problema disso? Segundo a Lei do Inquilinato, ... ...inquilino de forma inequívoca. “Forma inequívoca” pode ser in... ...o aquela prevista no contrato. Vamos a um exemplo prático: Você deseja vender o seu imóv... ...almente recebeu a comunicação. Para evitar toda essa dor de c... ... meios de contato atualizados. Ou seja, se o inquilino mudar ... ...ação e não quis se manifestar. 06. O CONTRATO NÃO ATENDER ÀS ... ...modelo de contrato de aluguel. Contratos devem ser vistos com... ...o celebrado não estará seguro. E infelizmente esse risco só é... ...o deixa em péssimas condições. Um contrato bem redigido por u... ... no dia seguinte à assinatura. Portanto, não negligencie a se... ...rnar uma grande dor de cabeça. Tenha muito cuidado ao usar um... ... demais previsões do contrato. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe! Se tiver dúvidas, entre em contato conosco e será um prazer esclarecê-las: contato@advocacialmb.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: 12 Direitos do locador que voc...
há 10 meses
Uma das principais dificuldade... ... definir o preço dos alugueis. Pensando nessa dificuldade, mu... ...mparar com outros semelhantes. No entanto, mesmo com estudo e... ...e um polo econômico na região. Por conta disso, a Lei do Inq... ...ente todos os seus requisitos. É muito comum inquilinos ficar... ... de moverem uma ação judicial. Porém, os locadores também têm esse direito. Vamos ver: Art. 18. É lícito às partes fi... ...que cheguem a um comum acordo. Ok, mas e quando isso a não a... ...ontece? A lei também responde: Art. 19. Não havendo acordo, o... ...evisão dos valores na justiça. Mas agora entram os tais dos ... ...e depois explicaremos cada um: A existência de uma tentativa ... ...do para a revisão dos alugueis Este primeiro requisito muitas... ...de trazer problemas ao pedido. A lei é enfática ao dizer “Não... ...levar a disputa ao judiciário. Nessa hora é muito importante ... ... prova da tentativa de acordo. No artigo 5 cláusulas que to... ...a ter falamos mais sobre isso. 02. O contrato ou o último aco... ...precisa ter pelo menos 03 anos Este requisito é, talvez, o pr... ...idas para todos os envolvidos. Em primeiro lugar, o contrato ... ... determinado ou indeterminado. Em segundo lugar, é preciso ve... ...r se houve um acordo anterior. Se tiver acordo e ele ter sid... ...r pedida a revisão na justiça. Vamos a um exemplo prático: Um contrato de aluguel foi ass... ... pedido de revisão na justiça. Há algumas exceções e possibil... ...gos, como o IPTU e Condomínio. Porém, é recomendável que ten... ...não tenha prejuízos no futuro. 03. O valor do aluguel atual d... ...r fora da realidade do mercado Este requisito precisa ser pro... ... deseja a revisão do contrato. Como estamos tratando da pers... ...tá abaixo da média do mercado. E como comprovar? Há vários métodos: Se o imóvel for em um prédio,... ... patamar praticado pela média. Além disso, com provas robusta... ...o caso for totalmente julgado. 04. O contrato não pode estar no prazo de desocupação Para localizar o último requis... ... demais, mas sim no Artigo 68. E o que esse tal prazo de desocupação? Como o nome já diz, é o tempo... ...Inquilino se retire do imóvel. E essa desocupação pode ocorrer por vários motivos: Por encerramento do prazo do c... ...cupar o imóvel em até 6 meses. Daí a importância de a lei det... ...ia sentido esse pedido, não é? Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco e será um prazer esclarecê-las: contato@gmbadvogados.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: Conheça 5 direitos e 5 devere...
há 10 meses
Vender um imóvel nem sempre é ... ...o se o imóvel estiver alugado. Nos últimos meses, recebemos p... ...óvel alugado a qualquer tempo. E você pode estar se perguntan... ...o: mas não há nenhuma exceção? Para responder a isso, é preci... ...dos são sempre tão cautelosos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8... ...urante um determinado período. Esse tipo de cláusula, porém, é bastante incomum. Primeiro porque nenhum propri... ...tir a continuidade da locação. No entanto, apesar das liberda... ...o de preferência do inquilino. E é por causa dessas previsões... ...o seu imóvel da forma correta. Como nos propusemos a escreve... ...te conhecer o seu valor justo. E você pode fazer de diversas ... ...o preço justo para anunciá-lo. Assim, já com o valor do imóve... ... a venda de um imóvel alugado. 01. Conheça o direito de prefe... ...o prazo mínimo de trinta dias. E esse direito não pode ser retirado em contrato. Isso quer dizer que, quando vo... ...reço e igualdade de condições. A lei ainda determina que a co... ... isso melhor no próximo passo. 02. Verifique no contrato os m... ...eito de preferência na compra. Mas atenção: antes de sair dig... ...eios de comunicação acordados. Temos, inclusive, um artigo q... ...ntrato de locação precisa ter. 03. Notifique o inquilino quan... ...ceber alguma proposta por ele. Se o seu contrato não previr o... ...tório de títulos e documentos. Além disso, independentemente ... ...dível que a notificação tenha: [...] todas as condições do ne... ...ei, temos uma minuta a seguir. Notificação de Venda do Imóvel... ... em relação ao imóvel alugado. Há outros elementos que também... ... concorrente do seu inquilino. Enviada a notificação, passado... ...cia ao direito de preferência. 04. Agende com o inquilino a v... ...este justificar a necessidade. Bom, a venda do imóvel é uma d... ...a lei (art. 23, IX e art. 27). Portanto, o locador deverá age... ...o poderá se opor a tal pedido. Claro que é importante ter bom... ... da visitação de forma segura. Por fim, se o inquilino se rec... ...o de desistência do comprador. 05. Assine a escritura de comp... ...inuar com a venda a terceiros. Com a proposta em mãos e o ne... ...um contrato de compra e venda. Porém, se o valor do imóvel fo... ...rtório de Registro de Imóveis. É sempre importante lembrar qu... ...veis, só é dono quem registra. BÔNUS: dúvidas comuns i) E se o meu inquilino oferec... ...alor inferior ao que eu quero? Você não será obrigado a vende... ...prazos longos para pagamento). ii) E se eu não conseguir vend... ...eço que informei ao inquilino? Se você reduzir o preço ou alt... ...azo do direito de preferência. Por isso sempre recomendamos q... ...rá questioná-lo judicialmente. iii) Comprei um imóvel que est... ...va alugado, o que posso fazer? Se não tiver o interesse em ma... ... o inquilino a sair do imóvel. O inquilino terá o prazo mínim... ...á ajuizar uma ação de despejo. Por fim, se não notificar o in... ...valendo por tempo determinado. iv) E se o contrato de aluguel... ... possuir cláusula de vigência? Cláusula de vigência é uma pre... ...for vendido para outra pessoa. Para isso, é preciso que o con... ...luguel na matrícula de imóvel. Se o contrato não for averbado... ..., a cláusula não tem validade. Assim, antes de comprar um imó... ...possíveis problemas como esse. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe. Se tiver dúvidas, ou quiser continuar a conversar sobre esse assunto, entre em contato conosco e será um prazer te ajudar: contato@gmbadvogados.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: Garantias no contrato de locaç...
há 10 meses
Sejamos francos, faz parte da ... ... sério a criação de contratos. Várias pessoas utilizam model... ...ausado pelo próprio documento. Isso quando dá algum problema. A verdade é que não adianta lu... ...as que não conhecem o Direito. Há inúmeros riscos em se utili... ...isso, vou falar mais à frente. O contrato é o seu livro de re... ...das duas partes bem definidas. Mas se tiver problemas, basta... ...as e penalidades. Não é mesmo? Não é simples assim. Para além das multas e penalid... ... e de nada servirão para você. E é por este motivo que decidi... ... contrato de aluguel perfeito. Mas, antes de começar... Vou facilitar e deixar um sumá... ... ele sempre que tiver dúvidas: Vou facilitar e deixar um sumá... ... ele sempre que tiver dúvidas: Passo 01: Entenda qual o tipo ... ...e aluguel precisa ser escrito. E outro ponto que já falei aq... ...vou repetir: fuja dos modelos. A última delonga, pois esta pe... ...luguel precisa de testemunhas? A resposta é: não. O contrato de aluguel não prec... ...ítulo executivo extrajudicial. Art. 784. São títulos executi... ...ça da dívida do seu inquilino. Porém, ter cautela não é ruim.... ...ato de aluguel, não se acanhe. Mas lembre-se de que ele, e t... ...estar assinado por todo mundo. Agora vamos ao passo a passo. Passo 01: Entenda qual o tipo ... ...cial, e locação por temporada. Cada um deles possui regras e... ...tenção para não ter problemas. Resumidamente, a locação por t... ... de praia e casas no interior. A locação residencial, como o ... ...tinada à moradia do inquilino. Ao passo que a não residencia... ...ade profissional ou econômica. Se quiser saber mais, clique a... ...uguel residencial e comercial. Passo 02: Defina o prazo do a... ...uel antes de fazer o contrato? Bom, na minha experiência, vej... ...re no precificação do aluguel. Além disso, dependendo do praz... ...edir você de retomar o imóvel. Geralmente, o prazo mais comum... ... residenciais é o de 30 meses. Mas se quiser saber mais sobr... ...ntrato de locação residencial. No caso das locações comerciai... ...ção dos prazos é menos rígida. Como não é nosso objetivo aqu... ...contrato de locação comercial. Passo 03: Defina o valor do al... ...nais especialistas no assunto. O valor do aluguel é um ponto ... ...locar um valor acima da média. Se você não tiver como contrat... ...de corretores ou imobiliárias. Mas Vinícius, eu já tenho um c... ... aluguel está abaixo do preço. Bom, adivinhe só, temos um ar... ...de revisar o valor do aluguel. Passo 04: Defina quais os tipo... ...m artigo exclusivo sobre isso. Antes de elaborar o contrato, ... ...girar em torno dessa garantia. Por exemplo, se você escolher ... ...a cobrança extrajudicial dele. Passo 05: Monte o esqueleto do contrato Ufa. Agora sim chegamos ao núc... ...leo: as cláusulas contratuais. Nosso objetivo aqui não é pon... ...caso. Mas temos as principais: Qualificação completa do inqu... ...tes e dos fiadores, se houver. E ainda, para não perder o co... ...ntrato de locação precisa ter. Passo 06: Revise o contrato Pronto. Contrato redigido e fi... ...assinar e receber os alugueis! Calma. Agora, vamos revisar, ok? Volto a repetir: o contrato é... ...pois elas jogarão contra você. Então releia e revise o contr... ...ssa quando se busca segurança. Passo 07: Negocie as cláusulas com o inquilino Agora que você já revisou o se... ...uguel, é a hora da negociação. Certo, eu sei que na correria... ... ótima semente para a relação. Mas é pensando nessa mesma co... ...am negociadas com o inquilino. Deixe-o questionar e tirar a... ... o próprio Código Civil preza. Mas se as indagações e os ped... ...ara você e tome a sua decisão. Mas tal qual um livro de regr... ...criou, e te dar mais trabalho. Ponha isso na balança. E então, seguimos para o passo final... Passo 08: Consulte um especialista Ok, essa poderia ser a primeir... ...não é o objetivo deste artigo. Se a qualquer tempo durante a... ...scar ajuda de um profissional. Não é incomum, em nosso escri... ...rie de alterações no contrato. A qualquer tempo em que você ... ... que você sequer viu ou sabia. E finalmente... Feita a consulta (ou não), es... ...a de todos em todas as cópias. Não economize na caneta. Agora, boa sorte com o seu co... ...uel! Espero que dê tudo certo. --- Caro leitor, quero que saiba q... ...iação de um contrato perfeito. Porém, no Direito, a perfeição... ... haverá o outro lado da moeda. Assim, tenha cuidado ao elabor... ... forma de fazer cada cláusula. Se tiver disponibilidade de re... ...exatamente o que você precisa. Gostou do nosso conteúdo? Deix... ...o e compartilhe com os amigos! Se tiver dúvidas, ou quiser continuar a conversar sobre esse assunto, entre em contato conosco e será um prazer te ajudar: contato@gmbadvogados.com Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: 5 cláusulas que todo contrato ...
há 10 meses
Você provavelmente conhece alg... ...nha um inquilino inadimplente. Milhares de imóveis são alugad... ...obrança de parcelas em atraso. Apesar de o aluguel ser uma da... ...r e garantir os seus direitos. E é justamente por conta desse... ...brança dos alugueis em atraso. Pensando nisso, resolvemos ind... ...nir de futuras inadimplências. Uma dica: se o seu relacioname... ...ão deixe de ler o artigo todo. Medidas amigáveis De maneira geral, as pessoas a... ...advogados adoram uma confusão. Mas a verdade é que a advocac... ...ssoas buscam evitar conflitos. E nesse tópico, temos três med... ...para resolver a inadimplência: 1) Faça um pedido claro e direto ao inquilino Informar o inquilino sobre o a... ...uecerem de pagar alguma conta. Você não precisa esperar o atraso se confirmar. Na data do vencimento, envie ... ...ecido em outras oportunidades. Ou então, caso queira esperar ... ... lembrando-o da multa e juros. Algo assim: Oi, tudo bem? Não identifiquei... ...ionamento com o seu inquilino. Por fim, sempre escolha meios ... ...sando para fazer as cobranças. 2) Lembre-se das garantias previstas no contrato Se a cobrança direta não funci... ...e vocês pactuaram no contrato. Se for por meio de fiador, env... ...ndo sobre o atraso no aluguel. Como geralmente o fiador é um... ...ha melhores meios de cobrá-lo. Além disso, se no seu contrato... ...rantir o pagamento do aluguel. Muitas vezes o seguro fiança s... ...r convertida para o pagamento. Porém, para utilizar qualquer ... ...tiva de cobrança ao inquilino. Falo mais sobre esse assunto ... ...nheça todas e evite prejuízos. 3) Envie uma notificação extrajudicial A notificação extrajudicial é ... ...rança está ficando mais séria. No geral, as pessoas não sabem... ...o preferem não pagar para ver. Ou melhor, elas pagam... a dív... ...o não se complique ainda mais. A notificação pode ser feita d... ...tório de títulos e documentos. Porém, recomendamos que em seu... ... a validade do meio utilizado. Medidas cabíveis Quem nunca ouviu (ou disse) a ... ...os tomar as medidas cabíveis”? É uma ameaça muito utilizada ... ...ra quando o “caldo já azedou”. Aqui também podemos interpreta... ...ida do inquilino inadimplente. 4) Execução judicial O Código de Processo Civil pre... ...ítulo executivo extrajudicial. Ok, mas o que isso quer dizer? Bom, é um tipo “diferente” de ... ... dívida em três dias, vejamos: Art. 827. Ao despachar a inici... ...ele reconhece que está certo). 5) Protesto em cartório Dívida de alugueis em atraso t... ...ada a protesto em um cartório. Porém, há algumas divergência... ...ecendo essa forma de cobrança. Para além da cláusula, é preci... ...e é objeto de muita discussão. E você sabe os efeitos do protesto? Vou listar alguns. Dar publicidade à inadimplênci... ...io para dar baixa no protesto. Ou seja, se for bem conduzido,... ...m precisar envolver a justiça. Assim, antes de enviar ao prot... ...ara garantir um bom resultado. Medida drástica Por fim, chegamos à medida mai... ... mais conhecida pelas pessoas. Vamos falar sobre ela e mostra... ...ntra o inquilino inadimplente. 6) Ação de despejo A ação de despejo é prevista n... ... considerar bastante drástica. Porém, vamos nos ater aqui som... ...e à hipótese de inadimplência. Em primeiro lugar, a ação de d... ...qualquer encargo, como o IPTU. Isso se deve ao fato de que a ... ...guel e os encargos locatícios. E nessa hipótese, o locador ne... ...aso e o seu posterior despejo. No entanto, dada essa situação... ...ívida para evitarem o despejo. Mas junto com a dívida, devem... ...ive os honorários do advogado. Se o inquilino não pagar, ou s... ...a 30 dias, dependendo do caso. E quem realiza o despejo? Um oficial de justiça, que po... ...ve, contar com apoio policial. Entende agora o motivo de ser uma medida tão drástica? Por isso, o melhor remédio é a prevenção. Ter um bom contrato, com garan... ...cabeças e problemas no futuro. Gostou do nosso conteúdo? Deix... ...o e compartilhe com os amigos. Se tiver dúvidas, ou quiser continuar a conversar sobre esse assunto, entre em contato conosco e será um prazer te ajudar: contato@gmbadvogados.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: 6 principais riscos de usar um...
há 10 meses
Frequentemente recebemos em no... ...ões judiciais muito complexas. Caso possua um contrato verbal... ... logo vamos explicar o motivo. Se você nos acompanha por aqui... ...e os contratos sejam escritos. Já adianto que não há nada de ... ... Inquilinato (Lei nº 8245/91): Art. 47. Quando ajustada verba... ... os riscos do contrato verbal. O principal e maior problema d... ...tá-los, caso você já tenha um. Antes de começarmos, veja se v... ...tender se ler tudo, prometo.). Ricardo e José se conhecem há mais de dez anos. Embora não sejam amigos íntim... ...as festas com amigos em comum. Ricardo possui um apartamento ... ... desocupado há uns dois meses. José, após se separar, pediu ... ...se ofereceu a pagar o aluguel. Combinaram meio salário pela ... ...m contrato, tudo na confiança. Durante um ano e meio, tudo oc... ...e pagava em dinheiro e em dia. Embora o valor fosse abaixo d... ...s custos para manter o imóvel. Porém, depois de algum tempo, ... ...mpre ligava e pedia desculpas. Houve gastos extraordinários ... ...vam fazendo perder o controle. Ricardo compreendia a situação... ... acostumado com a renda extra. Pelo menos, ainda não teria o... ...s custos para manter o imóvel. Mais um ano se passou, e agora... ...isar quando pagaria o aluguel. Já se acumulavam três parcela... ...triplo do que haviam acordado. A gota d’água foi quando Ric... ... precisava descobrir o motivo. Depois de alguma pesquisa, de... ...r atraso no pagamento do IPTU. Furioso, Ricardo ligou para José, que recusou a chamada. Foi até o apartamento, tocou ... ... que jamais foram respondidas. Chamou a polícia, mas nada p... ... porta sem uma ordem judicial. Então contratou um escritór... ...ra promover a ação de despejo. A primeira coisa que os advog... ...o de aluguel. Mas não existia. Não teria problema. Há outras... ...cadas, testemunhas da locação. Qualquer coisa serviria. Mas Ricardo não tinha nada. Os advogados tiveram trabalho... ...ente Ricardo retomou o imóvel. As paredes estavam sujas e mof... ... muitos dos pertences de José. Ao final, Ricardo precisou ve... ...a mais patrimônio em seu nome. 01. Dificuldade para cobrar alugueis atrasados Se você leu o caso acima, cons... ... sofrido pelo locador Ricardo. E foi a primeira justamente po... ... cobrar os alugueis atrasados. Se Ricardo possuísse um contr... ...protesto ou execução judicial. Mas Vinícius, é possível cobra... ...mesmo sem um contrato escrito? Sim. Mas é muito mais difícil... ...ado. Além de ser mais custoso. Sem o contrato ou meios de pr... ... o devedor pode ser executado. Se ele tiver algum patrimônio, 02. Dificuldades para retomar... ... mais comum: retomar o imóvel. Segundo o artigo 47 da Lei do ... ...chamamos de “denúncia cheia”). Nos artigos em que discutimos ... ...ue o imóvel pode ser retomado. Spoiler: uma delas é o atraso... ... Mas você vai precisar provar. E em se tratando de ação de de... ...as ficam ainda mais complexas. Sem meios de provar a locação... ...dor, não precisa se preocupar. Essa dor de cabeça vai ficar com o seu advogado. 03. Perder a propriedade do im... ...extremo, embora não seja raro. Um imóvel alugado, ou até mesm... ...alvo de uma ação de usucapião. Resumidamente, a usucapião oco... ...ão (que varia de 5 a 15 anos). Na usucapião extraordinária, a... ...em precisa ser a justo título. Ou seja, pode ser até por má-... ...do imóvel alugado/emprestado). Percebe o risco? Ah, mas 15 anos são muita cois... ...e de casos em que isso ocorre. Uma das formas de impedir a us... ...delas seria a própria locação. Mas sem um contrato por escri... ...var que o imóvel está alugado? Ok, tenho um contrato verbal ... ...ação, então o que posso fazer? A primeira coisa que posso t... ...her a assinatura do inquilino. E com isso você ainda poderá d... ...rantias e multas, por exemplo. Se quiser saber mais, dê uma ... ... contrato de aluguel perfeito. E se o inquilino se recusar a assinar o contrato? Calma que não precisa correr com uma ação de despejo. Você deverá adotar medidas pa... ...existente. Vou listar algumas: Relembrar o inquilino sobre o ... ...e se recuse a deixar o imóvel. De toda a forma, é sempre reco... ...ra melhor orientar o seu caso. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe! Se tiver dúvidas, ou quiser continuar a conversar sobre esse assunto, entre em contato conosco e será um prazer te ajudar: contato@gmbadvogados.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: Locador, você também pode revi...
há 10 meses
O contrato de locação é um doc... ...e o que acontecerá se não for. Por isso, é preciso dedicar u... ...as confusas e até mesmo nulas. Em outras oportunidades por aq... ...tilizar um modelo de contrato. Mas agora quero mostrar e exp... ... dentro das suas expectativas. E se não tiver um contrato esc... ... contrato de aluguel perfeito. Garanto que vai te ajudar nessa revisão. Para começarmos, você precisa ... ...nciona como um livro de regras Vamos imaginar a seguinte situ... ...ve pegar um jogo de tabuleiro. Ninguém conhece as regras, ap... ...izam a mesa e montam as peças. Ao longo do jogo, várias pesso... ...a prejuízos ao “dono do jogo”. Nesse momento, ele grita: “Você não pode fazer isso!”. Você pergunta o motivo e o seu... ... mas você não está convencido. Então, pega o livro de regras... ...egra é clara e não há dúvidas. Essa situação não é diferente de um caso real de locação. Muitas vezes, locador e inqui... ...ntrato para encerrar o debate. Agora imagine: e se, no caso n... ...u fosse difícil de entendê-la? Provavelmente começaria uma d... ... e deixar todos insatisfeitos. A única diferença para um cont... ...discussão pode ser na justiça. 1. Com um contrato bem feito, ... ... inquilino das suas obrigações Se com um contrato escrito pod... ...magine com um contrato verbal? O risco de o inquilino “esque... ...cê não teria como provar isso. Tendo um contrato escrito e be... ...e de cumprir alguma obrigação. É como um código: “se isso oc... ...er, então tal coisa acontece”. Quem é o responsável por pagar... ...s receber junto com o aluguel? Qual o prazo de duração da loc... ...de pagamento das mensalidades? E as benfeitorias feitas no im... ...vel? São reembolsáveis ou não? O inquilino deve entregar o im... ...u deve pintá-lo quando entrar? Essas dúvidas não podem ficar ... ...es antes de começar a locação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8... ...ões do locador e do inquilino. Mas a lei não prevê tudo, e m... ...e ser renegociado no contrato. 2. O contrato escrito permite ... ...ar os alugueis mais facilmente Além das obrigações do inquili... ... precisam estar bem previstas. Em primeiro lugar, em caso de ... ...alidades escritas no contrato. Em segundo lugar, com exceção ... ... e possam ser usadas por você. Por fim, se todas essas questõ... ...ápida para receber o dinheiro. Depois dê uma olhada em nosso ... ... se prevenir da inadimplência. 3. Você terá provas de toda a relação com o inquilino E essas provas servem não apen... ...os em atraso, mas também para: responsabilizá-lo em caso de d... ...ito não será usado contra você Se o contrato for bem redigido... ...rt. 45 da Lei do Inquilinato). Além disso, o Código Civil (ar... ...m favor de quem não o redigiu. É uma forma de responsabilizar o criador pelo seu erro. Ou seja, se utilizar um contra... ...ter as suas regras obedecidas. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe! Se tiver dúvidas, ou quiser conversar a respeito, entre em contato conosco que será um prazer continuar esse assunto: contato@gmbadvogados.com -- Leia nossos outros artigos que... ...dem ser importantes para você: Passo a passo para vender seu ...
há 10 meses
Adquirir um imóvel é o objetiv... ... uma renda extra com alugueis. Porém, comprar um imóvel não é... ...ue é por culpa de burocracias. É preciso ter um extremo cuida... ... reais com a devida segurança. Seja um imóvel na planta ou um... ...sicas antes de fechar negócio. Por isso listamos a seguir 6 i... ...ça antes de comprar um imóvel. Confira nossa lista até o fina... ...onferi-la sempre que precisar. Quando você comprar qualquer imóvel... 1. Verifique se está adquirind... ...osseguir com qualquer negócio. E se você não sabe a diferença... ...tranquilo que vou te explicar. Posse é a simples utilização d... ...ilino detém a posse do imóvel. Art. 1.196. Considera-se possu... ...a) é o proprietário do imóvel. Art. 1.228. O proprietário tem... ...ase “só é dono quem registra”? Pois então, ela vem do nosso ... ...de Imóveis a aquisição do bem. E por esse motivo, só pode ve... ...o o seu proprietário legítimo. Assim, quando for comprar um i... ...atrícula do Imóvel atualizada. Se o nome do vendedor não con... ... posse, mas não a propriedade. E a diferença entre os dois é ... ...para não pagar além do devido. Isso porque a posse pode ser c... ... pois você não será dono dele. 2. Verifique se o vendedor rea... ...enda, embora sejam diferentes. Mas há outro detalhe. Se você estiver adquirindo a p... ...dedor é um possuidor legítimo. E o que seria isso? Possuidor legítimo é aquele qu... ..., sem envolver o proprietário. No exemplo do aluguel, a Lei ... ...el sem autorização do locador. Exemplos comuns de possuidor legítimo: possuidor que assinou escritur... ...s de prosseguir com o negócio. Agora, se você está adquirindo... ...alguma dívida do proprietário. Isso é o que chamamos de “ônus... ...a análise de risco do negócio. 3. Verifique se o imóvel está ... ...gado só depois de o comprarem. Assim, seja diligente e verifi... ...do, e quando foi a última vez. Se você adquiriu um imóvel que... ... pagar multas ou compensações. Mas preste atenção: se não no... ... honrar o contrato de aluguel. Porém, há casos em que os cont... ... o que facilita a sua análise. E isso geralmente ocorre em duas situações: Quando o inquilino quer garant... ...iou ao direito de preferência. Agora, se for comprar um imó... ...nto, casa ou mesmo lotes)... 4. Veja se o contrato de compr... ... compra de “imóvel na planta”. Segundo a lei nº 4591/64, é ob... ...tos ou outra unidade autônoma. O quadro-resumo não possui um ... ...a primeira página do contrato. Porém, o Art. 35-A da Lei 4591... ...todos as informações a seguir: O preço total a ser pago pelo ... ...ato por culpa do incorporador. Sendo culpa do incorporador, a... ...índices presentes no contrato. 5. Solicite o memorial descrit... ...sados na construção do imóvel. É muito importante ter acesso... ...e tudo foi feito corretamente. Não é raro que construtoras e ... ...idam comprar algo mais barato. Nesse caso, se o imóvel não es... ...ador em indenizar o comprador. 6. Analise a Convenção de Cond... ...cia desagradável muito depois. Conferir a Convenção de Condom... ...porada ou até mesmo comercial. Se a Convenção proibir express... ...ntes para alterar a convenção. E nem poderá desobedecê-la. Então, leia atentamente as reg... ...e não tenha surpresas futuras. Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe com seus amigos. Se tiver dúvidas, ou quiser conversar a respeito, entre em contato conosco que será um prazer continuar esse assunto: contato@gmbadvogados.com
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